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A legislação do trabalho doméstico é detalhada e exige atenção constante. Erros no cálculo da folha, no registro do ponto ou no eSocial geram passivos trabalhistas caros e estresse. Você precisa de uma solução que elimine o risco e devolva o seu tempo.
Nossa gestão completa cobre todas as obrigações do seu empregado doméstico, do registro inicial à rescisão. Atuamos com precisão técnica para que você se preocupe apenas com o bem-estar da sua casa.
Nossa metodologia garante que cada passo da gestão do seu doméstico seja documentado e consistente.
Revisão técnica de todos os cálculos e registros para evitar erros que geram multas e passivos.
Manutenção de um dossiê completo de todos os documentos e protocolos, pronto para qualquer fiscalização ou auditoria.
Relatórios mensais e trimestrais de melhoria e riscos, permitindo decisões proativas e seguras.
Nossa metodologia garante que cada passo da gestão do seu doméstico seja documentado e consistente.
Cadastro e registro no eSocial Doméstico
Cálculo mensal de salário e adicionais
Emissão de holerites, DAEs e recibos
Segurança jurídica total
A HDP Conecta é a sua parceira na gestão legal e segura do seu empregado doméstico. Não arrisque multas ou processos.
Em geral, é quem presta serviços de forma contínua (mais de 2 dias por semana), pessoal (não pode ser substituída) e remunerada (mediante salário) no âmbito residencial, sem finalidade lucrativa para o empregador. Exemplos comuns incluem cuidadores, faxineiros(as) em regime contínuo, babás e caseiros(as), conforme a realidade do trabalho.
A diferença costuma estar na continuidade e na forma como o serviço se organiza na prática. Quando a prestação é eventual/sem continuidade típica de emprego, tende a se aproximar de diarista; quando há rotina contínua, subordinação e habitualidade, tende a caracterizar vínculo doméstico.
O registro normalmente envolve formalização do vínculo, definição de função, jornada, salário e data de admissão, com os lançamentos correspondentes no eSocial Doméstico. Também é importante guardar comprovantes e recibos, além de manter dados cadastrais atualizados.
O eSocial Doméstico é o canal usual para registrar o vínculo e apurar a guia unificada (DAE), que reúne recolhimentos e encargos aplicáveis (INSS patronal 8%, INSS do empregado 7,5% a 14% (progressivo), FGTS 8%, FGTS compensatório (rescisão) 3,2% e Seguro contra acidentes 0,8%). A rotina envolve lançar remuneração/variáveis, conferir apurações e pagar a guia dentro do prazo.
O ideal é definir por escrito a jornada e manter algum controle (mesmo que simples) compatível com a rotina real, para reduzir divergências. Se houver horas extras, atrasos, faltas ou adicionais, isso deve ser registrado e refletido corretamente na folha.
As férias e o 13º devem ser programados e pagos conforme as regras aplicáveis, com registros e recibos, além de lançamento correto no eSocial Doméstico. Planejar com antecedência ajuda a evitar erros de cálculo e inconsistências de guia.
Em muitos casos, pode-se formalizar um período inicial para avaliação, desde que documentado adequadamente e respeitando as regras do vínculo doméstico. O importante é que contrato e prática estejam alinhados (jornada, função e remuneração).
Tem dúvidas ou quer uma proposta sem compromisso? Nosso time está pronto para ajudar. Fale conosco que entraremos em contato.